Propriedade e renda fundiária: configurações contemporâneas do rural paulista.
Dissertação apresentada por Tainá Reis de Souza, como requisito para obtenção do Título de Mestre, ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Constante Martins.
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O objetivo deste estudo foi compreender as relações atuais de renda de terra para produção de cana-de-açúcar em São Manuel e Barra Bonita – SP, com a hipótese norteadora de que a relação atual entre propriedade e renda da terra mantém a questão agrária como questão pertinente no entendimento. do que é denominado como um novo rural brasileiro e que as atuais relações sociais de produção e propriedade presentes nas áreas rurais são também expressões das metamorfoses rurais contemporâneas. A partir dos objetivos da pesquisa, optou-se por uma metodologia de base qualitativa, com observação direta e entrevistas assistidas e semi-estruturadas. Revisou-se a literatura, que perpassou temas como questão agrária no Brasil, novas ruralidades e renda fundiária. Na pesquisa documental foi realizado levantamento dos registros institucionais municipais dos usos da terra, identificando os gêneros produzidos e a quantidade e tamanho das propriedades. Durante o trabalho de campo foram entrevistados pequenos agricultores que alugaram ou alugaram – parcial ou integralmente – suas terras para cultivo de cana-de-açúcar e representantes das principais instituições rurais locais. Foi relatado que, devido à grande demanda regional de cana-de-açúcar e às dificuldades em manter outras culturas, a maioria dos produtores passou a se dedicar à produção de cana-de-açúcar. Essa transição ocorreu nos anos 60 e 70 – justamente o período de maior ação do Estado no setor sucroalcooleiro, com a política de créditos e outros incentivos. Mais tarde, com a necessidade de colheita mecânica e o uso de tecnologia mais avançada, a manutenção de pequenos fornecedores de cana tornou-se mais difícil. Por esse motivo, e também devido ao envelhecimento dos produtores e à falta de interesse dos herdeiros em manter a produção, o aluguel de propriedades para usinas ou grandes produtores de cana-de-açúcar surgiu como uma “solução”. Durante a pesquisa descobriu-se que de fato não se aluga de terra, mas sim parceria agrícola. No caso estudado, os pequenos proprietários cedem suas terras para uma grande unidade de agronegócio de cana-de-açúcar, para quem a parceria, e não a compra da terra, se torna mais vantajosa. Afirma-se que, neste caso, a parceria não aparece como um remanescente de relações passadas, mas como uma expressão de relações metamorfoseadas. Com a presença de propriedades de aluguel quase total é raro ter pequenos agricultores, eles são, na verdade, pequenos proprietários, que por anos até vivem nas propriedades. Os proprietários detêm o título da terra, mas apenas na forma legal. A propriedade econômica do solo, em outras palavras, a apropriação do excesso econômico de terra, pertence ao sócio da usina. Esse tema não está presente apenas no rural contemporâneo, mas também um sinal de suas metamorfoses. Como consideração final, pode-se dizer que, diante das transformações que o passado rural tem nas últimas décadas, a questão da renda fundiária aparece como mais um fator a ser considerado. O debate que tem orientado a transformação das áreas rurais não questiona a presença da renda da terra – nem mesmo a questão agrária. De tal forma que as mudanças relativas às relações entre propriedade e renda da terra fazem parte das áreas rurais e apontam também a metamorfose do rural contemporâneo.
